Dispõe sobre a política de capacitação em tecnologia para idosos no Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Anexado

Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente os avanços e mudanças para o ano letivo de 2025 quanto ao aperfeiçoamento das normas que tratam do acesso, da inclusão e da permanência de alunos com deficiência nas escolas públicas, em diálogo com as redes municipais de ensino, bem como as ações adotadas para o cumprimento das Leis 24844 e 24786, ambas de 2024, e da Ação Judicial nº 5002218-29.20228.13.0317.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Institui o termo "Pessoa com Deficiência Oculta - PCDO -" e estabelece diretrizes para a conscientização sobre a deficiência oculta e a identificação e a inclusão das pessoas com esse tipo de deficiência no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Arquivado

Institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Altera a Lei 22419, de 19/12/2016, que Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo. (Dispõe sobre a promoção de atividades educativas durante a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo.)

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: LEI 25550 2025 - Lei Ordinária