RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13274/2025
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Politicas públicas
para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA - e suas famílias:
desafios e perspectivas para a promoção do seu desenvolvimento pessoal,
inclusão social e cidadania" foi escolhido por esta comissão para ser
submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do
projeto Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2025
Assunto Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Politicas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA - e suas famílias: desafios e perspectivas para a promoção do seu desenvolvimento pessoal, inclusão social e cidadania" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2025
Assunto Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Politicas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA - e suas famílias: desafios e perspectivas para a promoção do seu desenvolvimento pessoal, inclusão social e cidadania" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
08/04/2025
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
08/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/4/2025, pág 99. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/4/2025, pág 99. Errata publicada no DL em 19/3/2026, pág 187, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 18/3/2026, pág 1.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/4/2025, pág 99. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/4/2025, pág 99. Errata publicada no DL em 19/3/2026, pág 187, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 18/3/2026, pág 1.