IND INDICAÇÃO 21/2023
Indica a Sra. Renata Ferreira Leles Dias para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
135 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3219/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam disponibilizadas vagas, por meio do Edital nº 1/2023, de responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, nas unidades do interior da referida fundação, tendo em vista que o número de vagas é insuficiente diante das demandas apresentadas pelos trabalhadores.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3220/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o déficit atual de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, discriminado-se essa informação por categoria e por unidade da referida fundação, bem como sobre a época em que foi realizado o último levantamento funcional de ocupação de vagas preenchidas e ociosas, em especial nas unidades do interior do Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3218/2023
RQN 3218/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o motivo da não abertura das vagas nas unidades de Barbacena, Patos de Minas e Juiz de Fora, publicadas no Edital Nº 1/2023, de responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3219/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o motivo da não abertura das vagas nas unidades de Barbacena, Patos de Minas e Juiz de Fora, publicadas no Edital Nº 1/2023, de responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3217/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam disponibilizadas vagas, por meio do Edital Nº 1/2023, de responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, nas unidades do interior da referida fundação, tendo em vista que o número de vagas é insuficiente diante das demandas apresentadas pelos trabalhadores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3218/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o déficit atual de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, discriminado-se essa informação por categoria e por unidade da referida fundação, bem como sobre a época em que foi realizado o último levantamento funcional de ocupação de vagas preenchidas e ociosas, em especial nas unidades do interior do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3111/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Saúde do Município de Belo Horizonte o relatório da visita da comissão ao Centro de Referência em Saúde Mental Infanto-Juvenil (antigo Centro Psíquico da Infância e Adolescência - Cepai -, da Fhemig), em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2846/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre como se deu o processo de substituição dos técnicos de enfermagem por cuidadores de idosos nas colônias de ex-hansenianos, cuja administração e propriedade é da Fhemig.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2848/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurado o acesso às férias-prêmio aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, de acordo com o disposto no Decreto nº 48.173/2021, uma vez que esse direito lhes tem sido negado, conforme denúncias apresentadas por representantes sindicais e servidores na 8ª Reunião Ordinária da comissão, em 15/6/2023.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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