PL PROJETO DE LEI 5012/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
93 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5011/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4405/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FORMIGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21589 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4355/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO AREIAS BRANCAS DE FORMIGA 406 - ORDEM DEMOLAY, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20988 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4071/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS OURO VERDE, JARDIM MONTANHÊS, ROSA MÍSTICA E JOSÉ BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20869 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3642/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E NOVO SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21208 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3492/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CENTRO-OESTE MINEIRO – APROSCOM –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20590 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1894/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19694 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1784/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-050 DO ENTRONCAMENTO COM A BR-494, EM DIVINÓPOLIS, AO ENTRONCAMENTO COM A BR-354, EM FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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