Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Taquaril, com sede no Município de Espinosa. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária do Taquaril.)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23611 2020 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALAGADIÇO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21319 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA - APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 14782 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA, E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA - APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ESPINOSENSES - AMES -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ARTUR FAGUNDES (PDS)
Situação: LEI 6642 1975 - LEI ORDINÁRIA
