RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 884/2023
Requerem seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
e ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que
seja garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a
mais de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel
onde funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do
proprietário pela não renovação do contrato locatício.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a mais de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel onde funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do proprietário pela não renovação do contrato locatício.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a mais de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel onde funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do proprietário pela não renovação do contrato locatício.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação