Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pedido de providências para abertura de chamada pública com vistas a financiar estudos a fim de apoiar o desenvolvimento logístico socioambientalmente sustentável no Vale do Jequitinhonha, para o atendimento das cadeias produtivas regionais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, na execução da Ação 4045 – Gestão e Planejamento Ambiental, do Programa 27 – Gestão Ambiental, seja implantado o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis no Município de Quartel Geral, para atender os 29 municípios do Alto São Francisco.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a execução da Ação 4151, consubstanciadas no cronograma de pagamento do passivo referente ao programa Bolsa Verde aos beneficiários cadastrados nos seus editais de 2010 e 2011 e no planejamento de continuidade da política pública de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA –, voltada para a conservação da biodiversidade do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4064, sejam incluídos os pequenos agropecuaristas da Bacia do Rio Grande, no Município de Carmo da Cachoeira, que contribuem para gerar serviços ambientais relacionados à produção de água e à fixação de carbono no solo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para implantação, na execução da Ação 4056, de unidades demonstrativas do Programa de Regularização Ambiental – PRA – e reforço da mobilização de pequenos produtores rurais para adesão ao PRA Produzir Sustentável nas localidades que especifica, por meio dos convênios com os municípios e de parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que, na execução da Ação 4194 – Programas e Projetos e Pesquisas em Recursos Hídricos, do Programa 65 – Fortalecimento da Política Estadual de Recurso Hídricos, apoie e fomente a realização de oficinas de preservação e proteção dos recursos hídricos, promovendo práticas sustentáveis e a valorização ambiental e hídrica nos quilombos do Estado, de forma a assegurar a cada um o acesso a alimentos e água limpa.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que acrescente recursos na Ação 4195 – Programa Estratégico Somos Todos Água –, a fim de que seja executado o Eixo 2 – Produção Sustentável e Uso Racional dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2), prevista no banco de projetos do Plano Mineiro de Segurança Hídrica – Prioridade 4, na Região 13.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a ONG Voluntários da Pata, de Pouso Alegre, com a aquisição de equipamentos para coleta de tampinhas de plástico, além de um veículo para recolhê-las periodicamente nos pontos comerciais do referido município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4258 – Apoio à Implementação de Infraestruturas e/ou Projetos para os Serviços de Saneamento Básico, analise a viabilidade de apoiar a instalação de ecobarreiras nos cursos d'água dos Municípios de Boa Esperança, Santa Rita do Sapucaí e Carmo da Cachoeira, de forma a possibilitar a coleta de resíduos sólidos que são descartados de forma irregular nesses cursos d´água, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie o Município de Alfenas na criação de programa de descarte de embalagens de agrotóxicos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
