PL PROJETO DE LEI 2926/2024
Dá nova denominação à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá nova denominação à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Altera a denominação da escola estadual localizada no Bairro São Geraldo, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25153 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trevo de acesso ao Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Denomina de Escola Estadual Paredão de Minas a escola estadual de ensino fundamental e médio no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25268 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: LEI 25293 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao lago da represa do Rio Paraibuna compreendido entre os Municípios de Ewbank da Câmara e Santos Dumont.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia MG-230, situada no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25292 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 85 da Rodovia MG-050, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando votação da redação final
Dá denominação à LMG-871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Retirado de tramitação