RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3426/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução 177 2022, de sua autoria.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
383 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3460/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3117 2021, da deputada Celise Laviola.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3483/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3968 2016, do deputado Rogério Correia.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3452/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desarquivado o Projeto de Lei 4449 2013, que promove a reformulação da composição e do funcionamento do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para que sejam incluídos representantes dos usuários nesse colegiado, em cumprimento ao acordo entre o então governador Antonio Anastasia e os delegados da Assembleia Popular Horizontal, durante as Jornadas de Junho, em 2013.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3656/2023
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desarquivado o Projeto de Lei nº 4.449/2013, que promove a reformulação da composição e do funcionamento do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para que sejam incluídos representantes dos usuários nesse colegiado, em cumprimento ao acordo entre o então governador Antonio Anastasia e os delegados da Assembleia Popular Horizontal, durante as Jornadas de Junho, em 2013.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3046/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1120 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3047/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1124 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3048/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1294 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3049/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1636 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3050/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1644 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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