Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2938/2024

Dá denominação à nova ponte sobre o Rio Perdição na Rodovia Sebastião Vicente de Paula, AMG-900, no trecho entre o Município de Tapiraí e o entroncamento com a BR-354.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2926/2024

Dá nova denominação à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2894/2024

Altera a Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2885/2024

Dá denominação ao trevo de acesso ao Município de Carmo do Rio Claro.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2692/2024

Dá denominação ao lago da represa do Rio Paraibuna compreendido entre os Municípios de Ewbank da Câmara e Santos Dumont.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2637/2024

Dá denominação ao viaduto localizado no Km 85 da Rodovia MG-050, no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando votação da redação final

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados