Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que seja dada celeridade à renovação do termo de cooperação firmado com o Instituto Estadual de Florestas, em 2019, que estabelece a gestão compartilhada da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para ampliar a rede de conveniados aptos a realizarem a avaliação psicológica necessária à renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo - Craf.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Convênio nº 893241, que dispõe sobre a Casa da Mulher Brasileira, assinado em 31/12/2019, consubstanciadas em relatório de que constem o cronograma detalhado para a conclusão das obras ou atividades relacionadas ao convênio; o estágio atual de execução das atividades previstas; as etapas previstas e os prazos correspondentes; as medidas que estariam sendo adotadas em caso de contratempo ou atraso no andamento das obras, com vistas a mitigar esses problemas e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Convênio nº 893241, que dispõe sobre a Casa da Mulher Brasileira, assinado em 31/12/2019, consubstanciadas em relatório de que constem o cronograma detalhado para a conclusão das obras ou atividades relacionadas ao convênio; o estágio atual de execução das atividades previstas; as etapas previstas e os prazos correspondentes; as medidas que estariam sendo adotadas em caso de contratempo ou atraso no andamento das obras, com vistas a mitigar esse problemas e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e pelas entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e às cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de atuação conjunta com o Governo do Estado para a pavimentação da estrada MG-654, que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, no sentido Coração de Jesus, considerando-se a disponibilização de recursos orçamentários tanto da Prefeitura Municipal de Montes Claros quanto dos advindos das emendas parlamentares de deputados estaduais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de atuação conjunta com o Governo do Estado para a pavimentação da estrada MG-654, que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, no sentido Coração de Jesus, considerando-se a disponibilização de recursos orçamentários tanto da Prefeitura Municipal de Montes Claros quanto os advindos das emendas parlamentares de deputados estaduais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as implicações para saúde, ciência e tecnologia da assinatura do Termo de Convênio nº 2271001379/2023, celebrado entre a Funed, a Fhemig e a Codemge, cujo objeto é a estruturação, modelagem e posterior apoio à licitação do projeto de parceria público-privada de um novo complexo de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
