Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ribeirão das Neves pedido de informações sobre o motivo da ausência de formação de todas as equipes de saúde e atendimento psicossocial nesse município, após habilitação dessas equipes para atendimento no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - Pnaisp.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que instituam grupo de trabalho para a discussão da linha de cuidado para a obesidade infantil no Estado, composto por representantes dessas secretarias, da sociedade e de entidades e outros órgãos públicos interessados na temática.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho com o intuito de melhorar a qualidade dos registros realizados pelos municípios no Sisvan, bem como de aumentar a adesão dos municípios a esse sistema.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho para avaliar a pertinência da criação e regulamentação de uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, composto por gestores de saúde estadual e municipais, por representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, por especialistas em saúde coletiva, por representantes da Fiocruz, do Hospital das Clínicas e do Conselho Regional de Medicina, bem como por profissionais de saúde de diversas áreas e por representantes das pessoas atingidas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho com vistas a planejar a realização da I Bienal de Arte Sacra, prevista para 2025; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de preservação e conservação da arte sacra e do barroco mineiro para a cultura das cidades históricas do Estado, bem como o incentivo aos profissionais que trabalham na restauração de peças barrocas e na criação da arte sacra.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que constitua grupo de trabalho, com participação das entidades representativas da educação quilombola de Minas Gerais, para avaliar a forma de contratação de professores e profissionais de educação quilombola no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja criado grupo de trabalho, com a participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Comitê Interfederativo, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, da Federação de Pescadores e Pescadoras de Minas Gerais e desta Casa, com a finalidade de recepcionar, investigar, analisar, pesquisar, criar procedimentos e deliberar sobre a inclusão de pescadores e pescadoras, que ainda não foram reconhecidos como atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, com vistas à garantia do recebimento dos auxílios financeiros e respectivas indenizações.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre como será viabilizado o reajuste do piso salarial dos profissionais de educação do Estado, considerando a concessão de medida cautelar nos autos da ação direta de inconstitucionalidade interposta em face da Lei 21710, de 2015, e da Emenda à Constituição 97, de 2018; e o veto do governador do Estado ao art 6º da Proposição de Lei 25820.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que constitua grupo de trabalho, com participação das entidades representativas da educação quilombola de Minas Gerais, para avaliar a forma de contratação de professores e profissionais de educação quilombola no Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho para avaliar a pertinência da construção e regulamentação de uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens, que seja composto por gestores de saúde estadual e municipais, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, especialistas em saúde coletiva, Fiocruz, Hospital das Clínicas e Conselho Regional de Medicina, bem como profissionais de saúde de diversas áreas e representantes das pessoas atingidas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
