RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13493/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e
à Anglo American Brasil em Belo Horizonte pedido de providências para
que, a exemplo do comitê que foi criado para gerir o reassentamento das
comunidades de Conceição do Mato Dentro localizadas na zona de
autossalvamento e atingidas pela barragem de rejeitos do projeto Minas-
Rio, da mineradora Anglo American, seja criado um outro comitê para gerir
o reassentamento e a reparação das demais comunidades afetadas pelo
empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Anglo American Brasil em Belo Horizonte pedido de providências para que, a exemplo do comitê que foi criado para gerir o reassentamento das comunidades de Conceição do Mato Dentro localizadas na zona de autossalvamento e atingidas pela barragem de rejeitos do projeto Minas- Rio, da mineradora Anglo American, seja criado um outro comitê para gerir o reassentamento e a reparação das demais comunidades afetadas pelo empreendimento.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Anglo American Brasil em Belo Horizonte pedido de providências para que, a exemplo do comitê que foi criado para gerir o reassentamento das comunidades de Conceição do Mato Dentro localizadas na zona de autossalvamento e atingidas pela barragem de rejeitos do projeto Minas- Rio, da mineradora Anglo American, seja criado um outro comitê para gerir o reassentamento e a reparação das demais comunidades afetadas pelo empreendimento.
Indexação
Tramitação