Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para incentivar a produção agropecuária e agroecológica nas propriedades rurais da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Juvenília, tendo em vista o potencial produtivo dessas propriedades e sua capacidade de contribuir para a economia local.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja dado incentivo à produção agropecuária e agroecológica nas propriedades rurais da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Juvenília, tendo em vista o potencial produtivo dessas propriedades e sua capacidade de contribuir para a economia local.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja criado, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais - Cedraf -, um grupo de trabalho para elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, determinado pela Lei 21146, de 2014.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja desenvolvido o "Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica", instituído pelo Decreto 481, de 25/9/2018, com numeração especial, implementado pelo Estado.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja criado, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais - Cedraf -, um grupo de trabalho para elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, determinado pela Lei nº 21.146, de 2014.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja desenvolvido o "Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica", instituído pelo Decreto nº 481, de 25/9/2018, com numeração especial, implementado pelo Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos para a agricultura familiar e para o desenvolvimento rural sustentável da proposta do Governo de Minas Gerais de fusão entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater - e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, bem como a necessidade de ampliação do quadro funcional e de valorização salarial dos seus servidores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 24861 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar: Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as Instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de políticas públicas para as temáticas objeto dessa Frente Parlamentar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
