Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o panorama da agricultura irrigada no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos perímetros irrigados públicos no Estado e as demandas a eles relacionadas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em articulação, estabelecerem tratativas com os Poderes Executivo e Legislativo Municipais e com os produtores rurais e seus representantes sindicais, visando à formulação de estratégias que contribuam para a melhoria da segurança nas áreas rurais do Estado, nas regiões produtoras de café, considerando a aproximação do período de colheita da safra e o interesse crescente de criminosos no produto, devido a seu elevado valor comercial.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fortalecidas as equipes que atuam na patrulha rural e reforçado o policiamento ostensivo, inclusive no horário noturno e nos finais de semana, nas regiões produtoras de café, tendo em vista a aproximação do período de colheita da safra e o interesse crescente de criminosos no produto devido a seu elevado valor comercial, remanejando temporariamente, se possível, policiais militares para essa finalidade e realizando operações regulares de "blitze" em parceria com outros órgãos de fiscalização estadual.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa vitória, no Município de Uberaba, para a abertura da safra mineira 2025-2026, oportunidade em que serão celebrados os 50 anos do Proálcool no Brasil.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre os programas de melhoramento de arroz e feijão e de produção de mudas de plantas alimentícias não convencionais - Pancs -, indicando-se as regiões e os municípios atendidos e o número de produtores beneficiados com recebimento de sementes e mudas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fortalecidas as equipes que atuam na patrulha rural e reforçado o policiamento ostensivo, inclusive no horário noturno e nos finais de semana, nas regiões produtoras de café, tendo em vista a aproximação do período de colheita da safra e o interesse crescente de criminosos no produto devido a seu elevado valor comercial, remanejando temporariamente, se possível, policiais militares para essa finalidade e realizando operações regulares de "blitzes" em parceria com outros órgãos de fiscalização estadual.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em articulação, estabelecerem tratativas com os Poderes Executivo e Legislativo municipais e com os produtores rurais e seus representantes sindicais, visando à formulação de estratégias que contribuam para a melhoria da segurança nas áreas rurais do Estado, nas regiões produtoras de café, considerando a aproximação do período de colheita da safra e o interesse crescente de criminosos no produto, devido a seu elevado valor comercial.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre os programas de melhoramento de arroz e feijão e de produção de mudas de plantas alimentícias não convencionais - Pancs -, indicando-se as regiões e os municípios atendidos e o número de produtores beneficiados com recebimento de sementes e mudas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Lavoura, realizada no Município de Morro da Garça.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
