Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a capacitação de profissionais de segurança pública e agentes de segurança aeroportuária para o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25719 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a desativação do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao BH Airport - Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, no Município de Confins, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Executivo a executar obras de ampliação, melhoramentos e construção de aeródromos públicos delegados ao Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao Aeroporto de Salinas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Obriga os aeroportos do Estado a disponibilizar funcionário para auxiliar os idosos na retirada de suas bagagens no momento do desembarque.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga os aeroportos do Estado a fixarem placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de atrasos e cancelamentos de voos.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga os aeroportos do Estado a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de atrasos e cancelamentos de voos.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Obriga os aeroportos do Estado de Minas Gerais a disponibilizar funcionário para auxiliar os idosos na retirada de suas bagagens no momento do desembarque.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a viabilidade de ampliação da frequência de uso do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como Aeroporto da Pampulha.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Aprovado
