Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, considerando-se a assunção do Aeroporto Carlos Prates pelo governo municipal, seja mantido em operação, por sua importância para a formação de pilotos, manutenção de aeronaves e combate a incêndios, entre outras finalidades.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, considerando a assunção do Aeroporto Carlos Prates, seja ele mantido em operação, com a finalidade de permitir que os alunos de Ciências Aeronáuticas, inclusive os com contratos já firmados, concluam sua formação universitária e profissional.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a destinação a ser dada à área do Aeroporto Belo Horizonte - Carlos Prates SBPR.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação atual, as perspectivas e o destino do Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste de BH.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Portos e Aeroportos pedido de informações acerca das discussões e encaminhamentos que têm sido feitos nesse ministério sobre o futuro do Aeroporto do Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão pedido de informações acerca das discussões e encaminhamentos que têm sido feitos nesta Secretaria sobre o futuro do Aeroporto do Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca das discussões e encaminhamentos que têm sido feitos nessa secretaria sobre o futuro do Aeroporto Carlos Prates, na Região Noroeste de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o curto prazo para que as concessionárias do aeródromo, a escola de aviação e as empresas vocacionadas à aviação interrompam as atividades no Aeroporto Carlos Prates e os impactos dessa desmobilização para o desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a capacitação de profissionais de segurança pública e agentes de segurança aeroportuária para o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25719 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a desativação do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
