PL PROJETO DE LEI 257/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIREITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM ACESSO AO CINEMA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
77 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2850/2008
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE 2008, A SEREM REALIZADAS EM POÇOS DE CALDAS.
Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação: ARQUIVADO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 27/2007
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ESTABELECE QUE A UEMG E A UNIMONTES DEVERÃO MANTER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, VISANDO POSSIBILITAR-LHES ACESSO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 211/2007
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 713/2003
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA AS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 13/2003
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (ESTABELECE QUE A UEMG E A UNIMONTES DEVERÃO MANTER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, VISANDO POSSIBILITAR-LHES ACESSO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 92/2003
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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