PL PROJETO DE LEI 2911/2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Vocacional Minas Futuro para alunos das escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23555 2020 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
84 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1934/2015
PL 1934/2015
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Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos da rede pública estadual de terem acesso ao cinema.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1574/2015
Inclui o jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas da rede pública estadual.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 653/2015
Autoriza as instituições de ensino mantidas pelo poder público a instituir programa de monitoria para alunos matriculados na rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 341/2015
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 399/2011
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 257/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIREITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM ACESSO AO CINEMA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2850/2008
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE 2008, A SEREM REALIZADAS EM POÇOS DE CALDAS.
Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação: ARQUIVADO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 27/2007
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ESTABELECE QUE A UEMG E A UNIMONTES DEVERÃO MANTER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, VISANDO POSSIBILITAR-LHES ACESSO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 211/2007
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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