Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o atendimento das propostas aprovadas na XIV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Divinópolis, com vistas a garantir e ampliar recursos para a capacitação e o fortalecimento do controle social; a complementar a renda das famílias em extrema pobreza com recurso estadual; a garantir educação permanente aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Suas - nas políticas transversais; a ampliar os espaços destinados à inclusão digital para a população; e a garantir a ampliação do aporte do Piso Mineiro de Assistência Social, por meio da utilização de recursos de outras fontes.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da Rede de Saúde Auditiva de Minas Gerais, especialmente no que concerne ao Centro de Saúde de Formiga, especificando-se quantas pessoas se encontram, até o momento, na fila de espera aguardando recebimento e implantação de prótese no referido centro; o número de pessoas na fila por município abrangido pelo centro e a data de inserção na fila por paciente; o número de cotas disponibilizadas por mês e ano para fornecimento de próteses, discriminadas por municípios abrangidos pelo referido centro; e se há planejamento para ampliação do número de cotas a serem disponibilizadas em cada município abrangido pelo centro, bem como se há previsão orçamentária para a referida ampliação.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre os valores recebidos pelo município, no último quinquênio, a título  de ICMS esportivo, bem como a destinação dos referidos recursos.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor do Centro de Saúde de Formiga pedido de informações acerca da Rede de Saúde Auditiva de Minas Gerais, especialmente no que concerne a esse centro, especificando-se quantas pessoas se encontram, até o momento, na fila de espera aguardando recebimento e implantação de próteses; o número de pessoas na fila por município abrangido pelo centro e a data de inserção na fila por paciente; o número de cotas disponibilizadas por mês e ano para fornecimento de prótese, discriminadas por municípios abrangidos pelo centro; e se há planejamento para ampliação do número de cotas a serem disponibilizadas em cada município abrangido pelo centro, bem como se há previsão orçamentária para a referida ampliação.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da efetivação do crédito decorrente das emendas abaixo discriminadas, as quais foram anunciadas em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - Cisvi: R $200.000,00 - Anastasia; R$500.000,00 - Newton Júnior;  R$400.00,00 - Júlio Delgado; R$300.000,00 - Domingos Sávio; R$700.000,00 e R$200.000,00 - Cleitinho.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado