RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3449/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
sobre os valores recebidos pelo município, no último quinquênio, a
título de ICMS esportivo, bem como a destinação dos referidos recursos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3877 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre os valores recebidos pelo município, no último quinquênio, a título de ICMS esportivo, bem como a destinação dos referidos recursos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3877 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre os valores recebidos pelo município, no último quinquênio, a título de ICMS esportivo, bem como a destinação dos referidos recursos.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Remessa do Ofício 2324 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2324 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
20/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 68. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 68. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.