RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3471/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para o atendimento das propostas
aprovadas na XIV Conferência Municipal da Assistência Social do Município
de Divinópolis, com vistas a garantir e ampliar recursos para a
capacitação e o fortalecimento do controle social; a complementar a renda
das famílias em extrema pobreza com recurso estadual; a garantir educação
permanente aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social -
Suas - nas políticas transversais; a ampliar os espaços destinados à
inclusão digital para a população; e a garantir a ampliação do aporte do
Piso Mineiro de Assistência Social, por meio da utilização de recursos de
outras fontes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3904 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o atendimento das propostas aprovadas na XIV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Divinópolis, com vistas a garantir e ampliar recursos para a capacitação e o fortalecimento do controle social; a complementar a renda das famílias em extrema pobreza com recurso estadual; a garantir educação permanente aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Suas - nas políticas transversais; a ampliar os espaços destinados à inclusão digital para a população; e a garantir a ampliação do aporte do Piso Mineiro de Assistência Social, por meio da utilização de recursos de outras fontes.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3904 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o atendimento das propostas aprovadas na XIV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Divinópolis, com vistas a garantir e ampliar recursos para a capacitação e o fortalecimento do controle social; a complementar a renda das famílias em extrema pobreza com recurso estadual; a garantir educação permanente aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Suas - nas políticas transversais; a ampliar os espaços destinados à inclusão digital para a população; e a garantir a ampliação do aporte do Piso Mineiro de Assistência Social, por meio da utilização de recursos de outras fontes.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 57.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 57.
20/09/2023
Remessa do Ofício 2312 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2312 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
20/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 70. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.