PL PROJETO DE LEI 1209/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 20570 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 970/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-738, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL AO DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 19703 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 920/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20174 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 914/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 19591 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 860/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 517/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19656 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 283/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE TAPIRA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20388 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 246/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS ÁGUAS DO RIBEIRÃO PAVÕES E REGIÃO - AUAPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19511 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 240/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITTAF MG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 216/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONGADOS E MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
