PL PROJETO DE LEI 517/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19656 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19656 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Proposição de Lei PRL 20582 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Proposição de Lei PRL 20582 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/10/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19656 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19656 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/2011.
16/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2558 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20582 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2558 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20582 PARA SANÇÃO.
14/09/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 69 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 69 COL 4.
24/08/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/8/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/8/2011.
10/08/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3.
03/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 48 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 48 COL 4.
12/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
05/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 105 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 7/7/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 105 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 7/7/2011.
09/05/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
12/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
10/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
01/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 64 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 64 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2011.