Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis pedido de providências para que sejam distribuídos a todos os alunos da  Escola Estadual Rosa Vaz os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que, até esta data, conforme informações dos pais, os alunos, especialmente do 4º ano, não haviam recebido os livros; e para que seja realizada reforma da cantina, cobertura do pátio e colocação de abas laterais na quadra.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre João Maria Kooyman, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a estrutura e o trabalho pedagógico da escola, que é considerada pioneira e referência na oferta da educação integral dos anos iniciais do ensino fundamental.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a implantação dos serviços de vigilância armada nas escolas de todo o Estado.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Arquivado

Requer seja realizada audiência pública para debater a questão das escolas cívico-militares no Estado, em especial aquelas que serão abandonadas pelo governo federal, conforme decisão do Ministério da Educação de extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o diagnóstico de infraestrutura e mobiliário escolar da rede estadual de ensino, abrangendo os seguintes aspectos: situação da estrutura predial, mobiliário, equipamentos, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, acesso à energia elétrica, ao abastecimento de água tratada e ao esgotamento sanitário, existência de coleta seletiva, bibliotecas ou salas de leitura, espaços para a prática esportiva, laboratórios de ciências, conectividade e acesso a recursos de informática.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado