RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2793/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o diagnóstico de infraestrutura e mobiliário escolar da
rede estadual de ensino, abrangendo os seguintes aspectos: situação da
estrutura predial, mobiliário, equipamentos, recursos de acessibilidade
para pessoas com deficiência, acesso à energia elétrica, ao abastecimento
de água tratada e ao esgotamento sanitário, existência de coleta
seletiva, bibliotecas ou salas de leitura, espaços para a prática
esportiva, laboratórios de ciências, conectividade e acesso a recursos de
informática.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3243 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o diagnóstico de infraestrutura e mobiliário escolar da rede estadual de ensino, abrangendo os seguintes aspectos: situação da estrutura predial, mobiliário, equipamentos, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, acesso à energia elétrica, ao abastecimento de água tratada e ao esgotamento sanitário, existência de coleta seletiva, bibliotecas ou salas de leitura, espaços para a prática esportiva, laboratórios de ciências, conectividade e acesso a recursos de informática.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3243 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o diagnóstico de infraestrutura e mobiliário escolar da rede estadual de ensino, abrangendo os seguintes aspectos: situação da estrutura predial, mobiliário, equipamentos, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, acesso à energia elétrica, ao abastecimento de água tratada e ao esgotamento sanitário, existência de coleta seletiva, bibliotecas ou salas de leitura, espaços para a prática esportiva, laboratórios de ciências, conectividade e acesso a recursos de informática.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 12.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 12.
10/08/2023
Remessa do Ofício 1901 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1901 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
10/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 35.
08/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 75.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 75.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.