Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho da Rodovia LMG-882 que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Silvianópolis a área correspondente.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para a duplicação da MG-434, no trecho que liga Itabira, Bom Jesus do Amparo e outros municípios à BR-381, por se tratar de obra de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao contorno da Rodovia MG-050 no Município de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à trincheira localizada no cruzamento da Rua Ibirité com a Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação de Humberto Guimarães Souto ao Anel Rodoviário de Montes Claros, que liga as rodovias BR-135, BR-365 e BR-251.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à trincheira localizada no cruzamento da Avenida JK com a Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para a recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de recapeamento, capina, sinalização e outros serviços que possam contribuir para a segurança de toda a MGC-460, tendo em vista os vários e graves acidentes que nela vêm ocorrendo, com um grande número de vítimas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina e sinalização e quaisquer outros serviços que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-460, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que cesse o processo de concessão de rodovias do Vetor Norte da RMBH, que penalizará, sobremaneira, o dia a dia dos trabalhadores que utilizam as rodovias MG-010 e MG-424, com a cobrança de pedágios.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
