Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Mensagem nº 126/2024, do governador do Estado, encaminhando projeto de lei ordinária o Projeto de Lei nº 2.239/2024 que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 734 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 733 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 732 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 1368 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 984 2023, do deputado Enes Cândido, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam encaminhadas à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a implementação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal 195, de 2022 -, em especial no que se refere ao cumprimento do cronograma de execução previsto e às etapas de liberação dos recursos - prazos para empenho, liquidação e pagamento dos proponentes aprovados em cada um dos editais -, bem como aos procedimentos adotados para o sorteio de projetos classificados em suplência.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a retirada de tramitação do Requerimento em Comissão 7676 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja o Projeto de Lei 406 2023 distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja o Projeto de Lei 406 2023, do governador do Estado, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Administração Pública perdeu o prazo para emitir parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 533 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
