Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a evolução do quantitativo de ocorrências registradas pelo Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos relacionadas ao ambiente escolar desde a sua criação até setembro de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada revisão e, posteriormente, retificação do art. 39 da Resolução SEE n° 4.869, de 5 de julho de 2023.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de aplauso à monitora Laura, de 14 anos, pelos atos de bravura na Escola Profissional Dom Bosco, no Município de Poços da Caldas, evitando uma tragédia ainda maior nessa escola.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o histórico do quantitativo de ocorrências de atos e ameaças de violência relacionados ao ambiente escolar em 2022 e 2023 no Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a evolução do quantitativo de ocorrências registradas pelo Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos relacionadas ao ambiente escolar desde a sua criação até setembro de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada revisão e, posteriormente, retificação do art 39 da Resolução SEE n° 4.869, de 5 de julho de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida a oferta de matrículas de todos os anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Padre Pedro Lamberti, do Município de Japaraíba, e seja imediatamente incluído, no Plano de Atendimento 2024, o 1º ano do ensino fundamental, de modo a favorecer o cadastramento dos filhos pelos pais.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25514 2025 - Lei Ordinária
Institui o Sistema de Monitoramento e de Avaliação da Política de Valorização da Vida nos estabelecimentos do sistema estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Política de Assistência Psicopedagógica nas instituições públicas estaduais de ensino infantil, fundamental e médio no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
