PL PROJETO DE LEI 4674/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE -ARUCA-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21228 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4661/2013
DÁ A DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-230.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4623/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4575/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ OS TRECHOS DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTDOB)
Situação: LEI 21094 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4461/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CULTURA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PATROCÍNIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4401/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4403/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL OS TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21370 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4340/2013
ALTERA A LEI 11685, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20984 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4313/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21004 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4312/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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