Lei nº 20.984, de 22/11/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 11.685, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 4340/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2013 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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