PL PROJETO DE LEI 2600/2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre aos pacientes portadores da síndrome de Parkinson.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
897 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2546/2015
Altera o inciso XVII do art 3º da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2526/2015
Dispõe sobre a utilização de aparelhos sonoros no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2524/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter-se, no mínimo, em cada composição de trem ou metrô, um vagão para uso exclusivo de mulheres no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2512/2015
PL 2512/2015
Agora
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Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre ICMS nas operações internas com óleo diesel utilizado na prestação de serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano integrado de passageiros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2454/2015
PL 2454/2015
Agora
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no serviço de transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência e às com idade superior a sessenta e cinco anos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2445/2015
Torna obrigatório que os veículos usados para o transporte intermunicipal de passageiros sejam monitorados remotamente e contem com rastreador e equipamento que, por meio de imagens, auxilie o motorista em sua condução.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2442/2015
Dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 21121, de 3 1 2014, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, altera a Lei nº 12666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2439/2015
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 21121, de 3 de janeiro de 2014, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, altera a Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2420/2015
Dispõe sobre a criação de estacionamento para bicicletas em locais de uso coletivo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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