Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Prorroga o prazo para renovação de certificados digitais durante a pandemia ou estado de calamidade pública no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre passaporte digital de imunização no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado, para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração - 5G.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24822 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo - TRLAV - para os veículos licenciados por meio digital e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o funcionamento do cadastro estadual de imunização contra covid-19.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispões sobre a criação de cadastro estadual para bloqueio do recebimento de ligações de "telemarketing".
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a doação de "tablets" e "notebooks" apreendidos por ato administrativo ou de polícia a alunos da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado, da exigência de cadastro prévio para a busca de informações sobre ofertas de produtos e serviços.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes para a normatização do diário escolar por meio digital nas unidades das escolas estaduais de educação básica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
