PL PROJETO DE LEI 2262/2015
Dispõe sobre a interseção de rodovias estaduais com áreas de unidades de conservação no Estado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
825 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2228/2015
Isenta o servidor da área de segurança pública e de defesa social de ressarcir o erário quando envolvido em acidente na forma culposa.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
11 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2075/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas educativas nas rodovias estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1899/2015
PL 1899/2015
Agora
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Impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou a terceiros e adota outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1803/2015
PL 1803/2015
Agora
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Dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil - VFV - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1777/2015
Institui o mês do Pit Stop - Inspeção Veicular Preventiva.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1579/2015
Dispõe sobre a notificação de infração de trânsito enviada ao infrator pelo Detran - MG -, por remessa postal.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
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PL PROJETO DE LEI 1577/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal informando a velocidade máxima permitida ao longo das vias públicas do Estado em que estiverem instalados radares eletrônicos.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1565/2015
Torna obrigatória no Estado a emissão de autorização de transporte de máquinas agrícolas e implementos usados e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1501/2015
Dispõe sobre a instalação de avisos sonoros em semáforos nas vias públicas do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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