PL PROJETO DE LEI 3930/2016
Institui o Dia Estadual da Viola Caipira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23083 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Viola Caipira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23083 2018 - Lei Ordinária
Institui a Semana Estadual de Valorização das Forças Armadas.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Fica instituído, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a Semana de Valorização da Família.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Estado.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22858 2018 - Lei Ordinária
Fica instituída no Estado a Semana da Bíblia.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Motociclista.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Rotaract.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção do Acidente e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Coach.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
Acrescenta dispositivo à Lei 21782, de 1º de outubro de 2015, que institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: Arquivado