Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

957 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3886/2016

Institui a Semana Estadual de Valorização das Forças Armadas.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

3 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 3884/2016

Fica instituído, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a Semana de Valorização da Família.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3723/2016

Institui o Dia Estadual do Motociclista.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3709/2016

Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção do Acidente e em Defesa da Saúde do Trabalhador.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3671/2016

Acrescenta dispositivo à Lei 21782, de 1º de outubro de 2015, que institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação.

Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)

Situação: Arquivado

272 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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