PL PROJETO DE LEI 2815/2015
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de
Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22420 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22420 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2015
Proposição de Lei PRL 23334 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Conscientização, Doença Nervosa, Dificuldade, Atenção, Excesso, Atividade. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2015
Proposição de Lei PRL 23334 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Conscientização, Doença Nervosa, Dificuldade, Atenção, Excesso, Atividade. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22420 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22420 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2016.
07/12/2016
Ofício 2573 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23334 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 16.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2573 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23334 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 16.
06/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 205.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 205.
30/11/2016
Em votação, o Substitutivo 1. ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Arlete Magalhães ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Ulysses Gomes. O presidente ¿ Votaram ¿sim¿ 40 deputados. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2016, pág 35. Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/11/2016.
Plenário
Em votação, o Substitutivo 1. ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Arlete Magalhães ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Ulysses Gomes. O presidente ¿ Votaram ¿sim¿ 40 deputados. Votação nominal publicada no DL em 6/12/2016, pág 35. Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/11/2016.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 70.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 70.
27/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
21/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 9. Recebido na SAU em 22/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 9. Recebido na SAU em 22/10/2015.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
27/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 31/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 31/8/2015.