Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Corporação Musical 17 de Dezembro, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ervália pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11922 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Floresta, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25755 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Hortaliças, Frutas, Flores e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região – Asplan –, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário Rio Espera Ltda. - Coodare -, com sede no Município de Rio Espera.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ervália o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Rita, celebrada no dia 22 de maio, no Município de Viçosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de cachaça do Município de Lamim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - pedido de providências para que encaminhe os projetos executivos de intervenção em áreas urbanas dos municípios consorciados à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, para estudo da viabilidade de inclusão das obras solicitadas no Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais - Lote 7: Ouro Preto- Mariana.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
