Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Almenara pedido de informações sobre se recebe da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - informações sobre imóveis, localizados no município, que têm rede coletora de esgoto à disposição, mas que ainda não fizeram a ligação, indicando-se, em caso afirmativo, as providências adotadas para solucionar o problema.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para recolhimento mais eficiente e eficaz do lixo, com coleta em todas as ruas da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, tendo em vista o grande acúmulo de lixo no local e os riscos de doenças e outros agravos advindos desse material aos moradores da região.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em resposta ao Requerimento nº 9.354/2024, detém apenas a concessão para prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997. ,

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa Localix Serviços Ambientais.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – e à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para acompanharem e fiscalizarem de forma rigorosa as condições de trabalho dos profissionais de limpeza urbana; garantirem o pagamento dos adicionais de periculosidade, penosidade e insalubridade a esses trabalhadores; e promoverem campanhas com medidas de conscientização da sociedade sobre a relevância e a imprescindibilidade dos trabalhos realizados pelos profissionais de limpeza urbana e a importância do cuidado e do respeito da população para com esses trabalhadores.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado