Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita técnica às barragens a seguir, nos respectivos municípios, para apontar os níveis de risco e alerta de cada uma: 1 - Município de Barão de Cocais: Barragem Sul Superior e Barragem Norte/Laranjeiras - Vale S.A.; 2 - Município de Nova Lima: Barragem B3/B4 e Barragem Vargem Grande - Vale S.A.; 3 - Município de Ouro Preto: Barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha IV e Barragem Doutor - Vale S.A.; Barragem do Vigia - CSN Mineração S.A.; Barragem Mazagão – Novelis/Hidalco; e Barragem do Doutor (Antonio Pereira) - Vale S.A.; 4 - Município de Itabirito: Barragens Maravilhas I, Maravilhas II e Maravilhas III - Vale S.A.; 5 - Município de Santa Bárbara: Barragem Contenção de Rejeitos de CDS II e Barragem de Contenção de Finos de CDS I - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.; 6 - Município de Mariana: Barragens DICS 1, DICS 2 e Dique S3 - Samarco Mineração S.A./Vale S.A./BHP Billiton; e Barragem Dique S4 - Samarco Mineração S.A.; 7 - Município de Sarzedo: Barragens B1 e B4 – Itaminas; 8 - Município de Congonhas: Barragem Casa de Pedra - CSN Mineração S.A.; 9 - Município de Paracatu: Barragem Eustáquio - Kimross Brasil Mineração S.A.; 10 - Município de Santa Cruz do Escalvado: Barragem UHE Risoleta Neves - Vale S.A.; 11 - Município de Rio Acima: Barragem Minas de Engenho - Mundo Mineração.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho da APA Sul pedido de informações sobre a existência de anuência para a realização de atividades de mineração da empresa Mineração Santa Paulina Ltda. na região que compreende os Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, em especial a atividade de reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha estéril ou de rejeitos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência de pedido de desarquivamento ou de novo pedido de licenciamento ambiental pela Mineração Santa Paulina Ltda. para atuar na região que compreende os Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito de Ibirité pedido de informações sobre a existência de acordo firmado entre o município e a Mineração Santa Paulina referente a atividades de conservação da estrada rural que liga a Mina da Boa Esperança, situada em Ibirité, ao Município de Sarzedo, com o detalhamento dos compromissos assumidos e a avaliação do cumprimento das obrigações.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado