Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre os compromissos efetivamente realizados pela empresa, em 2024, relativos à recuperação da Lagoa de Ibirité, no âmbito do programa Pró-Lagoa.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas nos relatórios semestrais, elaborados no ano de 2024, referentes à eficiência da Unidade de Recuperação de Enxofre - URE -, do Conversor de Amônia e da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas- UTAA.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras pedido de informações consubstanciadas em relatório com os dados compilados das análises dos efluentes líquidos industriais monitorados ao longo de 2024, indicando a eficiência da Estação de Tratamento de Dejetos Industriais - ETDI - e a eficiência do sistema de automonitoramento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas nos dois últimos relatórios semestrais, referentes ao ano de 2024, contendo os dados relativos à retirada de macrófitas na Lagoa da Petrobras.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas no último relatório semestral de 2024 referente ao automonitoramento realizado pela empresa, abrangendo os efluentes líquidos gerados na refinaria, o atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado, a qualidade das águas no Córrego Pintado, no Ribeirão Ibirité e na Lagoa de Ibirité, a análise de sedimentos da Lagoa de Ibirité e os efluentes atmosféricos gerados.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas nos resultados de todas as análises de monitoramento da qualidade da água na bacia hidrográfica em que está situada a Lagoa de Ibirité, no âmbito do Programa Água de Minas, apresentando as violações ocorridas nos anos de 2023 e 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos percentuais dos esgoto domésticos e industriais, de acordo com o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos - Precend -, que são coletados e tratados nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, especificando os percentuais de contribuição de cada um para a Lagoa de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos prefeitos de Sarzedo, de Betim e de Ibirité pedido de informações acerca da condição de saúde das famílias que residem nos bairros localizados no entorno da Lagoa da Petrobras, uma vez que esse corpo d'água se encontra muito poluído por esgotos domésticos sem tratamento, provenientes do Município de Ibirité, bem como por efluentes gerados nas indústrias da região, em especial na Refinaria Gabriel Passos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11116 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
