PL PROJETO DE LEI 264/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
97 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 212/2023
PL 212/2023
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Instituto Passos dos Vale, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3914/2022
PL 3914/2022
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3881/2022
Declara de utilidade pública a Associação Abrigo Projeto Terra Santa, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3695/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: LEI 25262 2025 - Lei Ordinária
7 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3338/2021
Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do Comércio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 25288 2025 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3292/2021
PL 3292/2021
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Recanto da Serenidade, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3291/2021
PL 3291/2021
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação Capoeira Artes das Gerais, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2374/2020
PL 2374/2020
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes - ATI -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1077/2019
PL 1077/2019
Agora
Carregando mensagem...
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
