Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Ascas -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25016 2024 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Cria a Unidade de Conservação - Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Evandro Ávila, no Distrito de Rio das Mortes, Município de São João del Rei, especificando se a escola está inserida no programa Mãos à Obra, o valor do investimento feito na instituição e a previsão de início das obras no local.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Evandro Ávila, no Distrito de Rio das Mortes, Município de São João del-Rei, especificando se a escola está inserida no programa Mãos a Obra, o valor do investimento feito na instituição e a previsão de início das obras no local.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as mangueiras da Colônia do Marçal, no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições da BR- 265 no trecho que liga os Municípios de Lavras e São João del-Rei e soluções possíveis.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação e o acautelamento da Serra de São José, localizada no Município de Tiradentes, e da Serra do Lenheiro, localizada no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para recuperação e duplicação da BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São João del-Rei.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
