Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Passos dos Vale, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Abrigo Projeto Terra Santa, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: LEI 25262 2025 - Lei Ordinária
Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do Comércio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 25288 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Recanto da Serenidade, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Capoeira Artes das Gerais, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes - ATI -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Januário e Distrito de São Sebastião da Vitória - ACMJSSV -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
