Declara de utilidade pública a Associação da Melhor Idade de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação da Melhor Idade de Raul Soares.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 23192 2018 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Desportivo, Educacional e Recreativa de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: LEI 22296 2016 - Lei Ordinária

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS).

Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: LEI 19581 2011 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL).

Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: ARQUIVADO