PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
81 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3318/2021
PL 3318/2021
Agora
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Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1338/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Indústria e Lavoura de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: LEI 23806 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 389/2019
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5349/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23396 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4611/2017
Declara de utilidade pública a Associação da Melhor Idade de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23192 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4413/2017
PL 4413/2017
Agora
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Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Tabuleiro, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3271/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Desportivo, Educacional e Recreativa de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22296 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2344/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES A ÁREA QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT)
Situação: LEI 20335 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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