PL PROJETO DE LEI 1338/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Indústria e
Lavoura de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23806 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23806 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Proposição de Lei PRL 24759 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Raul Soares.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Proposição de Lei PRL 24759 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Raul Soares.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/05/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23806 publicada no Diário do Executivo em 26/5/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23806 publicada no Diário do Executivo em 26/5/2021.
13/05/2021
Ofício 822 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24759 2021 para sanção. Data do envio: 13/5/2021. Data máxima para sanção: 8/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 822 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24759 2021 para sanção. Data do envio: 13/5/2021. Data máxima para sanção: 8/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2021, pág 1.
11/05/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2020
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 46.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2020.
02/12/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. João Leite, dep. Laura Serrano, dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 29.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. João Leite, dep. Laura Serrano, dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 29.
27/11/2020
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/12/2020, pág 9.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/12/2020, pág 9.
07/10/2020
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
22/09/2020
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/9/2020, pág 5. Recebido na DEC em 7/10/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/9/2020, pág 5. Recebido na DEC em 7/10/2020.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
09/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
03/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 6/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 6/12/2019.