RQN REQUERIMENTO NUMERADO 703/2023
Requer seja encaminhado à empresa Brookfield Asset Management Brasil,
concessionária das barragens hidrelétricas em Raul Soares, pedido de
providências para que a empresa apresente um plano de controle da
barragem para o período das cheias e para que opere com capacidade
reduzida, desde que satisfatória a geração de energia; para que
desenvolva um mecanismo, além dos já existentes, para informar a
população dos possíveis riscos que está correndo com as possíveis cheias
e o aumento do nível de água da represa sob concessão da empresa; e para
que seja oferecido um treinamento periódico, adequado e profissional à
Defesa Civil do Município de Raul Soares.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 696 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Brookfield Asset Management Brasil, concessionária das barragens hidrelétricas em Raul Soares, pedido de providências para que a empresa apresente um plano de controle da barragem para o período das cheias e para que opere com capacidade reduzida, desde que satisfatória a geração de energia; para que desenvolva um mecanismo, além dos já existentes, para informar a população dos possíveis riscos que está correndo com as possíveis cheias e o aumento do nível de água da represa sob concessão da empresa; e para que seja oferecido um treinamento periódico, adequado e profissional à Defesa Civil do Município de Raul Soares.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 696 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Brookfield Asset Management Brasil, concessionária das barragens hidrelétricas em Raul Soares, pedido de providências para que a empresa apresente um plano de controle da barragem para o período das cheias e para que opere com capacidade reduzida, desde que satisfatória a geração de energia; para que desenvolva um mecanismo, além dos já existentes, para informar a população dos possíveis riscos que está correndo com as possíveis cheias e o aumento do nível de água da represa sob concessão da empresa; e para que seja oferecido um treinamento periódico, adequado e profissional à Defesa Civil do Município de Raul Soares.
Documentos
Tramitação
14/04/2023
Remessa do Ofício 367 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Brookfield Asset Management Brasil, São Paulo - SP.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 367 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Brookfield Asset Management Brasil, São Paulo - SP.
14/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/4/2023, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/4/2023, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/4/2023, pág 52.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/4/2023, pág 52.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 14. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 30/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 14. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 30/3/2023.