Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja realizado estudo específico da qualidade do ar na região do empreendimento São Jorge Siderurgia Ltda., em Itatiaiuçu.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja realizado estudo específico da qualidade do ar na região do empreendimento São Jorge Siderurgia Ltda., em Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Serro pedido de providências para que realizem o monitoramento da qualidade do ar nas proximidades da estrada em construção, que liga a Rodovia MG-010 às comunidades do Floriano, no Município do Serro, tenho em vista a ocorrência de nuvens de poeira na região; e sejam enviados a esta Casa os relatórios com os dados do referido monitoramento.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Serro pedido de providências para que realizem o monitoramento da qualidade do ar nas proximidades da estrada em construção, que liga a Rodovia MG-010 às comunidades do Floriano, no Município do Serro, tenho em vista a ocorrência de nuvens de poeira na região, bem como sejam enviados à Casa os relatórios com os dados do referido monitoramento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria e averiguação da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano, para a fiscalização quanto a emissão de poluentes.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para a realização de estudos sobre a qualidade do ar na Fazenda São Francisco e seu entorno, no Município de Grão-Mogol, tendo em vista a forte presença de monocultura de eucalipto e carvoarias, que têm impactado significativamente os modos de vida tradicionais e extrativistas do povo geraizeiro.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria e averiguação da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano, para a fiscalização quanto a emissão de poluentes.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para a realização de estudos sobre a qualidade do ar na Fazenda São Francisco e seu entorno, no Município de Grão Mogol, tendo em vista a forte presença de monocultura de eucalipto e carvoarias, que têm impactado significativamente os modos vida tradicionais e extrativistas do povo geraizeiro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja ofertado suporte à captação de investimentos e à sua conversão em empreendimentos que contribuam com a descarbonização da economia nacional e mineira.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Qualidade do Ar e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
