RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3145/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para que seja realizado estudo específico da
qualidade do ar na região do empreendimento São Jorge Siderurgia Ltda.,
em Itatiaiuçu.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 2901 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja realizado estudo específico da qualidade do ar na região do empreendimento São Jorge Siderurgia Ltda., em Itatiaiuçu.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 2901 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja realizado estudo específico da qualidade do ar na região do empreendimento São Jorge Siderurgia Ltda., em Itatiaiuçu.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
21/09/2023
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 144.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 144.
30/08/2023
Remessa do Ofício 2065 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2065 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 171, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 171, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 85. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 85. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.