RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3924/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável Semad pedido de providências para que seja
realizada ação de fiscalização na Fábrica de Cimentos Soeicom, em
Vespasiano, tendo em vista inúmeras reclamações de poluição relacionadas
à referida empresa, o que tem gerado prejuízos incalculáveis à saúde das
comunidades no entorno; e seja encaminhada cópia do processo
administrativo e do laudo da visita "in loco", no caso de essa ação já
ter sido efetuada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Semad pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização na Fábrica de Cimentos Soeicom, em Vespasiano, tendo em vista inúmeras reclamações de poluição relacionadas à referida empresa, o que tem gerado prejuízos incalculáveis à saúde das comunidades no entorno; e seja encaminhada cópia do processo administrativo e do laudo da visita "in loco", no caso de essa ação já ter sido efetuada.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Semad pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização na Fábrica de Cimentos Soeicom, em Vespasiano, tendo em vista inúmeras reclamações de poluição relacionadas à referida empresa, o que tem gerado prejuízos incalculáveis à saúde das comunidades no entorno; e seja encaminhada cópia do processo administrativo e do laudo da visita "in loco", no caso de essa ação já ter sido efetuada.
Indexação
Tramitação
