PL PROJETO DE LEI 238/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
77 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 142/2011
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 30/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PRIMEIRO DE MAIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19593 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3972/2009
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3681/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.)
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2734/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17868 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2628/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO COELHO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17835 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 894/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE, COM SEDE EM PONTE NOVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2576/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESPORTE CLUBE PALMEIRENSE, COM SEDE EM PONTE NOVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 632/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13560 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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