PL PROJETO DE LEI 3971/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ponte Nova e
Microrregião, com sede no Município de Ponte Nova.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22692 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22692 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Proposição de Lei PRL 23629 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ponte Nova.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Proposição de Lei PRL 23629 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ponte Nova.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22692 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22692 publicada no Diário do Executivo em 1/11/2017.
11/10/2017
Ofício 2218 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23629 2017 para sanção. Data do envio: 11/10/2017. Data máxima para sanção: 7/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 12/10/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2218 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23629 2017 para sanção. Data do envio: 11/10/2017. Data máxima para sanção: 7/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 12/10/2017, pág 1.
10/10/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 30.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 30.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
24/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Rosângela Reis. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 38.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Rosângela Reis. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 38.
02/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Rosângela Reis.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Rosângela Reis.
21/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 30. Recebido na CTU em 22/6/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 30. Recebido na CTU em 22/6/2017.
18/04/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
01/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 6/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 6/2/2017.