Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao centro operacional de abastecimento de água de Belo Horizonte e Região Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para averiguar as condições de operação, tendo em vista a recente onda de calor que ocorreu no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem que seja convocado o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos sobre a execução de plano emergencial de contingenciamento hídrico, tendo em vista a onda de calor ocorrida nos últimos dias em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe do Gabinete Militar do governador do Estado pedido de informações sobre o documento "Alerta às autoridades", elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das Barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, relacionados às mudanças climáticas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre a importância do engajamento e da mobilização popular no enfrentamento à crise climática, bem como debater o Projeto de Lei 3389 2021, de sua autoria, que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, considerando a publicação da nova exortação apostólica "Laudate Deum", do santo padre Francisco, sobre a crise climática, dirigida às pessoas de boa vontade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações sobre o documento "Alerta às autoridades", elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, relacionados às mudanças climáticas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vedação de emissão de títulos da dívida pública com a finalidade de custeio de projetos e programas estaduais, no âmbito do Estado, baseados em critérios ASG e ESG.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da inclusão de conteúdo sobre mudanças climáticas no currículo escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a potencial vulnerabilidades das estruturas de disposição de rejeitos no Estado diante dos eventos extremos decorrentes da conjuntura de emergência climática.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Programa Estadual de Educação Climática nas Escolas. (Altera inciso VIII do art. 2º e ponto 6.2 da Meta 6 do Anexo da Lei nº 23.197, de 26 de dezembro de 2018, acrescentando, às diretrizes do Plano Estadual de Educação, o respeito à sustentabilidade climática e dispondo sobre implementação de ações de educação climática.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater, com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a assinatura do protocolo de intenções firmado entre os vinte e seis estados-membros da Federação e o Distrito Federal para viabilizar a formação do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde; e o desmatamento no Estado e sua relação com a mudança climática.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
